Termos e Condições

Os Termos e Condições de utilização do Site www.olimpio.pt (o “Site”), que a “OURIVESARIA OLIMPIO, LDA.” (a “OLIMPIO”) disponibiliza aos seus potenciais clientes, aplicam-se a todos os visitantes do Site e a qualquer transação de natureza comercial realizada através da loja online do Site.

A navegação no Site, bem como a compra de qualquer produto através dele implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e utilização pelo Utilizador (aqui se incluindo quaisquer clientes, compradores e utilizadores do Site).

Foram envidados todos os esforços para que a informação apresentada se encontre isenta de erros tipográficos. Ainda assim, caso estes ocorram, a OLIMPIO procederá logo que possível à respetiva correção. Os erros notórios, como erros de preço, cálculo ou erros tipográficos em ofertas, promoções, pastas, brochuras, catálogos, confirmações de encomendas, faturas e outras declarações escritas da OLIMPIO não são vinculativos.

Antes de encomendar qualquer produto no nosso Site sugerimos que leia estes Termos e Condições cuidadosamente.

WEBSITE

O Site é propriedade da OURIVESARIA OLIMPIO, LDA., (melhor identificada infra). O nome de domínio “olimpio.pt” é propriedade da OLIMPIO.

Para efeitos de cumprimento das disposições legais aplicáveis, a identificação completa e referências obrigatórias do titular do Site e fornecedor dos produtos oferecidos ao público através deste são as seguintes:

Denominação: OURIVESARIA OLIMPIO, LDA.

Número de Identificação de Pessoa Coletiva / Registo Comercial: 512002045

Sede e endereço postal: OURIVESARIA OLIMPIO, LDA. Largo Duque d’Ávila e Bolama, 11, 9900-141 Horta

Conservatória do Registo Comercial: Horta

Endereço eletrónico: geral@olimpio.pt

Contacto telefónico: 292 292 311 (Chamada para rede fixa nacional)

Para efeitos do disposto na legislação relativa à proteção de dados pessoais (Lei n.º 58/2019, de 08 de Agosto), a OLIMPIO é a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais que forem disponibilizados pelos utilizadores do Site, sendo que a sua Política de Privacidade pode ser consultada aqui.

 

PROPÓSITO, OBJETIVOS E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

O Site é uma plataforma eletrónica online destinada à promoção, divulgação e venda ao público de produtos de ourivesaria, acessórios, produtos óticos e afins de marcas e modelos comercializados pela OLIMPIO.

Estes Termos e Condições aplicam-se a todos os visitantes e utilizadores do Site www.olimpio.pt e a todas as transações comerciais efetuadas através da referida plataforma (“Loja Virtual”) por este meio disponibilizada.

A OLIMPIO reserva-se o direito de, em qualquer altura, alterar, modificar ou descontinuar estes Termos e Condições. Quaisquer alterações a estes Termos e Condições serão imediatamente implementadas, sendo aplicáveis as condições vigentes à data em que efetuou a sua encomenda e desde que tenha procedido ao respetivo pagamento.

Os presentes Termos e Condições regulam especifica e exclusivamente as transações e operações efetuadas através do Site e não são aplicáveis às vendas efetuadas na loja física OLIMPIO. Da mesma forma, quaisquer promoções ou vantagens disponibilizadas através do Site não são aplicáveis a vendas efetuadas no na loja física OLIMPIO e vice-versa.

 

UTILIZAÇÃO DO SITE

O registo como utilizador do Site e/ou a colocação de encomendas de produtos nele comercializados pressupõe o conhecimento integral destes Termos e Condições e implica a sua expressa aceitação.

Além de outras que se encontrem expressamente previstas:

– Não poderá utilizar o Site para fins diversos dos de obtenção de informação sobre os produtos e respetivas condições de venda e/ou para a sua aquisição;

– Deverá preencher de forma precisa, integral e verdadeira todos os formulários eletrónicos relativos ao registo como utilizador, à formulação das encomendas e quaisquer outros disponibilizados no Site que venha a utilizar;

– Deverá guardar e não divulgar a terceiros a seu código de utilizador e a sua palavra-passe de acesso;

– Não deverá utilizar o Site ou qualquer das plataformas e formulários disponibilizados através deste, para divulgar conteúdos ilegais, ilícitos ou ofensivos de princípios gerais de direito, da ética e da ordem pública ou pôr em causa o bom nome e imagem da OLIMPIO;

– Deverá cumprir integralmente todas as condições gerais e particulares relativas ao Site, à sua utilização e às transações e contratos celebrados através do mesmo.

Sem prejuízo de outras responsabilidades contratuais ou legais que o Utilizador incorra, a OLIMPIO reserva-se o direito de cancelar todas as contas e registos de Utilizadores que contrariem os presentes Termos e Condições ou cuja conduta contratual ou pré-contratual seja objetivamente reveladora de má-fé.

 

REGISTO NO SITE E REALIZAÇÃO DE ENCOMENDAS

Para poder efetuar encomendas de produtos através do Site, poderá registar-se como Utilizador, através do preenchimento do respetivo formulário disponibilizado ‘online’, ou poderá optar por não o fazer, o que não o impedirá de efetuar encomendas.

O Utilizador é o único responsável pela veracidade e completo preenchimento do formulário de registo de utilizador, bem como das encomendas que vier a realizar. O Utilizador será ainda responsável por guardar e manter em absoluto sigilo a sua palavra-passe de acesso e código de cliente. A perda ou extravio da palavra-passe de acesso deverá ser imediatamente comunicada à OLIMPIO.

O Utilizador é o único responsável pela atualidade dos dados relativos ao seu registo de utilizador, incluindo os elementos relativos à sua morada e contactos.

A OLIMPIO reserva-se o direito de cancelar todas as contas e registos de Utilizadores que contenham ou aparentem conter dados falsos ou incompletos e /ou que correspondam a identidades inexistentes ou que, pelo seu nome e dados, aparentem ser inexistentes ou falsas.

Após o registo como utilizador, o Utilizador poderá efetuar encomendas, utilizando o “carrinho de compras virtual” e seguindo todos os passos, incluindo os relativos ao pagamento.

A validação da encomenda importa a aceitação pelo Utilizador dos presentes Termos e Condições, bem como do preço, características do produto a adquirir, prazos de entrega e demais condições particulares da transação.

Após completar o procedimento de encomenda o Utilizador receberá um email do qual constará o número da encomenda, os produtos adquiridos e demais informações particulares relativos à encomenda efetuada. O Utilizador deverá informar imediatamente a OLIMPIO, caso detete algum erro ou desconformidade na descrição dos elementos essenciais da encomenda para que esta possa ser anulada/reformulada.

O Utilizador deverá guardar a mensagem de confirmação da encomenda.

Em caso de erro ou falha na programação ou nas comunicações, e sempre que as mensagens transmitidas não cheguem ao destinatário em condições de serem percetíveis e compreensíveis os seus elementos essenciais ou os elementos essenciais do contrato, a OLIMPIO reserva-se o direito de cancelar e anular a encomenda, informando o Utilizador de tal facto.

Os dados registados pela OLIMPIO relativos ao Utilizador e a encomendas por ele efetuadas serão guardados pela OLIMPIO e poderão servir de prova da contratação das encomendas. A pedido do Utilizador, a OLIMPIO disponibilizará cópias dos registos de cliente e respetivas encomendas.

 

PREÇOS, CARACTERÍSTICAS E DISPONIBILIDADES DOS PRODUTOS

As imagens dos produtos disponibilizados no Site são meramente indicativas. Ao efetuar a sua encomenda o Utilizador deverá verificar e analisar as características e descrição dos respetivos produtos. O Utilizador pode também solicitar informação mais precisa à OLIMPIO, se assim o entender.

As características dos produtos são fornecidas à OLIMPIO pelos respetivos fabricantes, importadores ou distribuidores, sendo estes os responsáveis pelas mesmas. No caso das joias, dado que cada joia é uma peça única, o tamanho, peso e qualidades das pedras podem variar ligeiramente de uma peça para outra.

Os preços são apresentados em Euros, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.

O preço de qualquer compra efetuada através do Site é válido para o dia em que a encomenda é efetuada e durante o prazo estabelecido para o pagamento da mesma. A OLIMPIO reserva-se o direito de alterar os preços de venda ao público a qualquer momento e sem aviso prévio.

É possível que, apesar dos cuidados levados a cabo pela OLIMPIO, alguns preços indicados no Site possam conter erros ou incorreções. Caso tal venha a ocorrer, no momento do processamento da encomenda, a OLIMPIO informará de tal facto o Cliente, que poderá optar por:

– Ser reembolsado da diferença, caso o preço anunciado seja superior ao preço de venda real;

– Anular a encomenda, ou

– Informado do preço real e mantendo o interesse na compra, pagar a diferença, caso o preço real seja superior ao preço anunciado.

A indicação da disponibilidade de stocks, bem como os prazos para entrega, são meramente indicativos. Caso, em virtude da indisponibilidade de stocks ou de atrasos de processamento ou expedição dos produtos encomendados pelo Utilizador, seja impossível satisfazer a encomenda no prazo previsto de entrega indicado, acrescido de cinco dias úteis, a OLIMPIO contactará o Utilizador, que poderá optar por manter a encomenda e aceitar o novo prazo de entrega indicado ou cancelá-la, sendo-lhe restituída a quantia que já tiver pago.

Caso o produto encomendado seja descontinuado, a OLIMPIO informará o Utilizador de tal facto e procederá ao cancelamento (total ou parcial) da encomenda, devolvendo ao Utilizador o valor correspondente ao preço por ele pago do(s) produto(s) entretanto descontinuado(s).

 

PAGAMENTO

As encomendas tornam-se efetivas após pagamento através de um dos meios de pagamento disponibilizados pela OLIMPIO para compras online no Site.

As encomendas apenas serão processadas e remetidas pela OLIMPIO ao Utilizador após a receção do pagamento.

Os meios de pagamento disponíveis para compras online efetuadas através do Site são os seguintes: Cartão de crédito Visa / Mastercard / Pagamento por referência Multibanco / MBWay / Paypal e Transferência Bancária.

O Utilizador reconhece e aceita que o processamento de pagamentos através de plataformas online comporta riscos de segurança. A escolha e a opção pela utilização de qualquer meio de pagamento são da única e exclusiva responsabilidade do Utilizador, que não poderá imputar à OLIMPIO eventuais danos ou prejuízos resultantes da utilização de tais meios de pagamento, salvo se demonstrar que tais danos ou prejuízos foram culposamente causados por qualquer ato ou omissão da OLIMPIO.

 

ENTREGAS

O Site e os produtos dele constantes destinam-se apenas a vendas diretas ao consumidor, pelo que a OLIMPIO não considerará qualquer encomenda que, pelas suas características objetivas, não se destine à venda a um consumidor final ou seja indicativa de que se trata de uma compra para revenda.

Os produtos assinalados como tendo stock limitado e produtos personalizados, poderão ter um tempo de entrega adicional ao anunciado de forma geral no Site.

A OLIMPIO não poderá ser responsabilizada, sob qualquer forma, por quaisquer danos, diretos ou indiretos, provenientes de atrasos ou dificuldades nas entregas ou pela indisponibilidade do bem encomendado, bem como por qualquer entrega em endereço que não o endereço pretendido pelo Utilizador, sempre que tal decorra de erro ou imprecisão dos dados fornecidos pelo Utilizador, ou de erro da entidade transportadora.

O Utilizador é responsável por, no momento da receção da encomenda, verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado e se os artigos estão em bom estado e se correspondem à encomenda. Nos casos em que esta se apresente visivelmente danificada, deve o Utilizador recusar a receção mencionando na lista de entrega do estafeta a ocorrência, devendo entrar em contacto com a OLIMPIO através do endereço eletrónico: geral@olimpio.pt

A OLIMPIO não se responsabiliza por atrasos na entrega de encomendas ou não cumprimentos contratuais por razões de força maior, tais como perturbação e/ou greve total ou parcial de serviços postais e meios de transporte ou de comunicação.

Todos os envios, independentemente da modalidade de envio escolhida e do fornecedor de transporte, têm número de rastreio.

A OLIMPIO envia os seus produtos em parceria com os serviços de transporte disponíveis, variando os prazos de entrega consoante a região.

Não são efetuadas entregas em apartados, uma vez que é necessária sempre uma assinatura da pessoa que recebeu a embalagem

Caso, no momento da entrega da encomenda não se encontre ninguém na morada indicada, será feito o reagendamento de uma segunda tentativa de entrega pela entidade transportadora. Caso a segunda tentativa de entrega não seja bem-sucedida, a encomenda será devolvida à OLIMPIO. Em tal hipótese o valor pago será creditado ao Utilizador, deduzido dos custos de transporte e processamento da encomenda.

 

INSTRUÇÕES E ELEMENTOS FORNECIDOS COM OS PRODUTOS

Alguns produtos são acompanhados de condições e certificados de garantia fornecidos pelos respetivos fabricantes. Nestes casos, o Utilizador deve conservar sempre os certificados de garantia e os respetivos termos e condições, cuja leitura se recomenda.

Caso o produto seja acompanhado de um certificado de garantia, o Utilizador deverá verificar se o mesmo se encontra devidamente carimbado/preenchido e datado.

Todos os elementos fornecidos com o produto (incluindo respetivas embalagens e eventuais acessórios) são essenciais para a eventual devolução ou troca do produto. O certificado de garantia e a respetiva fatura de compra são imprescindíveis para o exercício dos direitos decorrentes da garantia legal ou da eventual garantia voluntária prestada pelo respetivo fabricante.

 

DEVOLUÇÕES E REEMBOLSO

Nos termos da legislação aplicável (DL n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, alterado pela Lei 9/2021, de 29 de Janeiro) o Utilizador dispõe do prazo de 14 dias (incluindo sábados, domingos e feriados), a partir do dia em que os artigos sejam entregues na morada indicada, para resolver o contrato, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo.

O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso pela OLIMPIO. O pedido deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto geral@olimpio.pt, sendo as instruções de cancelamento ou devolução do valor pago respondidas e definidas pela OLIMPIO, pelo mesmo meio de comunicação.

Caso exerça o Direito de Resolução, o Utilizador deverá entregar, a expensas suas, os produtos que lhe foram enviados, no exato estado em que se encontravam no momento da entrega, acompanhados do(s) respetivo(s) certificado(s) de garantia, instruções e demais documentos que acompanham os produtos, respetivas embalagens, eventuais acessórios que os acompanham e respetiva fatura de compra à OLIMPIO, sob pena de, não o fazendo, não ser possível o reembolso. Os custos da devolução dos produtos em virtude do exercício do direito de livre resolução serão sempre suportados pelo Utilizador.

Uma vez devolvidos os produtos, os serviços técnicos da OLIMPIO procederão à sua análise e verificarão o estado em que os mesmos se encontram e a devolução efetiva de todos os elementos referidos supra.

Não serão aceites trocas ou devoluções de produtos que apresentem sinais de uso ou má utilização (incluindo, designadamente e sem limitar, riscos, sinais de queda, golpes e “pancadas”, amolgadelas, etc). Nestes casos a OLIMPIO não devolverá o valor pago pelos produtos em causa e procederá à sua restituição ao Utilizador, no estado em que os recebeu.

Não serão aceites trocas ou devoluções de artigos personalizados pelo Utilizador ou personalizados de acordo com as suas especificações.

Após análise pelos serviços técnicos da OLIMPIO, e caso os produtos devolvidos cumpram as condições suprarreferidas, o valor pago pelo Utilizador ser-lhe-á devolvido no prazo máximo de catorze dias a contar da data em que o produto foi efetivamente devolvido à OLIMPIO ou a contar da comunicação de resolução à OLIMPIO, conforme a que ocorrer mais tarde.

O reembolso poderá ser feito através de transferência bancária para o IBAN indicado ou através de um cupão de desconto, o qual tem uma validade de 3 meses a contar da data da sua emissão. Findo esse prazo, não haverá lugar a um novo reembolso. Os portes de entrega não serão reembolsados.

Nos termos do artigo 12º Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, com as alterações posteriores, o fornecedor do bem não é obrigado a reembolsar os custos adicionais de entrega quando o consumidor solicitar, expressamente, uma modalidade de entrega diferente e mais onerosa do que a modalidade comummente aceite e menos onerosa proposta pelo fornecedor do bem.

No momento da troca, o Utilizador poderá trocar por qualquer outro produto em loja, desde que de valor igual ou superior.

 

GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Todos os produtos vendidos através do Site beneficiam de uma garantia legal de dois anos a contar da data da sua aquisição por parte do Utilizador.

Em caso de desconformidade do produto abrangido pela garantia, o Utilizador / Cliente deverá consultar a OLIMPIO, na loja da Horta, ou através do endereço geral@olimpio.pt.

Para o exercício dos direitos decorrentes da garantia o Utilizador terá sempre de apresentar a respetiva fatura de venda bem como, sempre que aplicável, o respetivo certificado de garantia devidamente datado e assinado. Deverá ainda descrever a desconformidade, preenchendo, se tal lhe for apresentado, o formulário de assistência técnica disponível para o efeito.

Os produtos que apresentem sinais de má utilização, manuseamento indevido ou utilização contrária à que consta das respetivas instruções (qui se incluindo os produtos que apresentem sinais de queda, golpes ou acidentes) e os produtos que tenham sido objeto de modificações e/ou reparações não autorizadas estão excluídos da garantia.

As desconformidades abrangidas pela garantia serão reparadas sempre que a reparação se revele tecnicamente possível, ou, caso tal seja impossível, será o artigo desconforme substituído por outro do mesmo modelo ou similar. Em qualquer caso os encargos serão suportados pela OLIMPIO.

O disposto nestes Termos e Condições a propósito de garantias na venda ao consumo não prejudica nem afeta os direitos do consumidor estabelecidos na lei. Não são também afetados direitos mais amplos conferidos pela Garantia Internacional do Fabricante, nos termos nela previstos.

Caso, por qualquer razão, o produto não se encontre abrangido pela garantia, mas a avaria seja reparável, a OLIMPIO contactará o Utilizador e apresentará um orçamento de reparação que submeterá à aprovação prévia do Utilizador.

 

DADOS PESSOAIS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Política de Privacidade da OLIMPIO encontra-se num documento à parte, disponível aqui.

 

POLÍTICA DE COOKIES

Este Site utiliza “cookies”. Cookies são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.

O Site utiliza cookies para registar e armazenar as preferências e alguns dos dados do Utilizador. Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos seus websites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

A utilização de cookies pode ser desactivada desativando a função de cookies do navegador. No entanto, sem alguns cookies, os serviços que tenha requerido não poderão ser prestados.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Site e o conteúdo nele disponibilizado encontra-se protegido pelas leis relativas a direitos de autor e propriedade industrial e não poderão ser copiados, reproduzidos nem difundidos, seja na sua totalidade ou em parte. É proibido, designadamente, copiar ou retransmitir qualquer texto, logotipo, gráfico, som ou imagem do Site, a menos que tal seja expressamente permitido pela OLIMPIO.

O Utilizador pode guardar, imprimir ou apresentar os conteúdos deste site apenas para o seu uso pessoal. Não é permitida a publicação, manipulação, distribuição ou reprodução, em qualquer formato, de qualquer conteúdo deste site, nem a ligação do mesmo a qualquer negócio ou empresa.

 

RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS​

De acordo com a Lei n.144/2015, de 8 de Setembro de 2015, as Entidades para Resolução Alternativa de Litígios que podem ser contactadas em caso de conflito, na compra de um produto ou serviço referenciado neste Site, podem ser consultadas aqui.

Esta solução, comparada com a via judicial, é, normalmente, mais rápida, menos protocolar e menos dispendiosa.

Desta forma, se ficou insatisfeito e pretende expor a sua situação poderá fazê-lo contactando uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios.

 

SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES

A opinião dos nossos clientes é muito importante para nós, dado que nos permite melhorar os serviços que prestamos. Assim, se tiver alguma sugestão ou reclamação, envie uma mensagem para geral@olimpio.pt.

As opiniões publicadas pelos usuários da OLIMPIO são supervisionadas e moderadas pela equipa comercial. Sempre que um texto enviado transgredir a lei e a ética (publicidade abusiva, propósitos difamatórios, comentários fora de contexto, etc.), reservamo-nos ao direito de o recusar.